Posts from the ‘Participação política’ Category

Nas trevas de Deus

Fonte: Artigo publicado na Folha de São Paulo, por Fernando de Barros e Silva

A despeito das suas diferenças, Dilma Rousseff e José Serra são oriundos da esquerda e pertencem ao campo progressista da política brasileira. É tanto mais esdrúxulo, por isso, que o segundo turno comece pautado, de ambos os lados, pela cabeça de Severino Cavalcanti. Disputa-se para saber quem é mais filho de Deus ou quem consegue ser mais dramaticamente contra a legalização do aborto.

Na noite de domingo, no seu primeiro discurso, Serra, com a mão no peito, fez questão de agradecer a Deus (seria um milagre que estivesse ali?). E Dilma, ao vivo no “JN”, anteontem, forçou a nota para dizer que tinha o “princípio de valorizar a vida em todas as suas dimensões”.

O comércio com Deus pelo voto religioso virou uma gincana teatral para saber quem é mais impostor.

Serra, na ofensiva, como neoaliado do Senhor, e Dilma, na defensiva, embromando os fiéis, desempenham papéis complementares de uma mesma regressão política.

Isso posto, Dilma precisa deixar claro se mudou ou não de posição. Em outubro de 2007, antes de ser candidata, em sabatina na Folha ela disse o seguinte sobre o aborto:

“Olha, eu acho que tem de haver descriminalização do aborto. Hoje, no Brasil, é um absurdo que não haja a descriminalização. Até porque nós sabemos em que condições as mulheres recorrem ao aborto. Não as de classe média, mas as de classes mais pobres deste país. O fato de não ser regulamentado é uma questão de saúde pública. Não é uma questão de foro íntimo, não.”.

Os fatos corroboram o que Dilma dizia até se converter num fantoche. O aborto ilegal é a terceira ou a quarta causa (a depender do período analisado) da morte materna no país. Estima-se que 5 milhões de mulheres em idade reprodutiva (18 a 39 anos) já abortaram no Brasil.

Não é uma questão grave de saúde pública? Não é um debate que candidatos progressistas à Presidência têm a obrigação de fazer?

FHC tem razão: não somos um país conservador, mas atrasado.

Maioria vota em presidente mulher no 1º turno, mas bancada na Câmara cai

Fonte: BBC Brasil

Com duas mulheres, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), entre os principais candidatos na disputa pela Presidência da República, mais de 60% dos votos para presidente acabaram seguindo para uma representante do sexo feminino no primeiro turno das eleições.

Com quase a totalidade das urnas apuradas, Dilma tinha 47.651.088 votos (46,9% dos votos válidos), e Marina tinha 19.636.335 votos (19,3% dos votos válidos). Juntas, as duas únicas candidatas ao Planalto neste ano receberam 66,2% dos votos válidos.

Na eleição passada, em 2006, havia somente uma candidatura de maior destaque de uma mulher à Presidência, a de Heloísa Helena (PSOL), que recebeu 6.575.393 votos (6,27% do total, ou 6,85% dos votos válidos).

Naquela ocasião, havia também uma candidata de pouca expressão, Ana Maria Teixeira Rangel (PRP), que recebeu apenas 126.404 votos (0,12% do total ou 0,13% dos votos válidos).

Legislativo
Já na escolha para deputados federais, os eleitores deixaram as mulheres de lado. Segundo levantamento da consultoria Patri, a bancada feminina caiu para 8,5% do total da Câmara.

Neste domingo, foram eleitas 44 mulheres para a Câmara dos Deputados, contra 50 na eleição de 2006, este sendo o maior índice desde 1994.

O aumento na votação em mulheres, no entanto, também foi verificado na eleição para o Senado. Com isso, a bancada feminina na casa chega a 10 representantes (12,3% total). A bancada atual tem oito mulheres.

A composição das duas casas do Legislativo, no entanto, pode sofrer alterações, dependendo da decisão do STF a respeito das candidaturas impugnadas pela Lei da Ficha Limpa.

Estados
Neste ano, duas mulheres foram eleitas governadoras já no primeiro turno, e outras duas ainda disputarão o segundo turno.

Nas eleições para governador de 2006 foram eleitas três governadoras, e outras duas mulheres chegaram ao segundo turno, mas acabaram derrotadas.

Apesar do aumento da votação em mulheres, os homens ainda dominam a política brasileira – algo não muito diferente do que acontece na maior parte do mundo.

Segundo dados da agência da ONU para igualdade de gêneros, no início deste ano, apenas 15 países tinham mulheres como chefes de Estado ou governo (excluindo rainhas que são chefe de Estado).

Em todo o mundo, a porcentagem de mulheres parlamentares era, em maio deste ano, de 19,1%. Em 1995, esse porcentual era de 11,3%.

Debates e guias mornos não apresentam propostas para diminuir desigualdade de gênero

Fonte: Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, uma das redes parceiras da campanha Eu decido meu voto

O último debate entre presidenciáveis, mediado quinta-feira (30), atestou como pouco se avançou nas propostas para as mulheres brasileiras ao longo desta campanha eleitoral. Tanto o debate quanto o último guia eleitoral demonstraram que vivemos sob uma democracia frágil, contaminada pela mediação de discursos religiosos.

Candidatos e candidatas se apresentam lendo trechos de bíblias ou expressando a própria imobilidade frente a ditos tabus, que na verdade são questões que afetam a vida de milhões de pessoas. Este é o caso do debate sobre a legalização do aborto e sobre a liberdade de viver relações homoafetivas. Na busca desenfreada por votos, candidatos e candidatas esqueceram-se que o estado brasileiro é laico, e nele há leis e acordos internacionais que direcionam para o avanço dessas questões como condição para o avanço da democracia.

Assistimos perplexas um desfiar de propostas políticas que reiteram o lugar social das mulheres, de cuidadoras e únicas responsáveis pela prole, que tratam da saúde integral da mulher apenas sob a perspectiva materno-infantil, como é o caso dos programas “Mãe Brasileira”, “Mãe Cegonha” ou outros similares. O que queremos são políticas direcionadas para as mulheres que possam diminuir a escandalosa brecha de desigualdades existentes entre homens e mulheres.

As mulheres somos mais da metade do eleitorado brasileiro. Mais da metade da população. Sem dúvida, vivemos um momento de avanço histórico com duas presidenciáveis no pleito. Porém, este fato não abriu a extrema necessidade de aprofundar o debate sobre essas e outras questões, cruciais para o cotidiano das mulheres. Faltou discutir mais responsavelmente formas de enfrentar a violência contra as mulheres, o racismo, a geração de emprego, o aborto, a liberdade religiosa, a autonomia e a liberdade das mulheres.

Nós, integrantes das Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, iremos para as urnas neste domingo com a consciência voltada para estes temas. Sonhamos com que cada eleitora e eleitor faça o mesmo e que o voto seja um instrumento para a garantia dos Direitos Humanos das mulheres.

Eu decido meu voto! Eu decido minha vida!

Sociedade brasileira evoluiu mais que partidos, diz Cepal

Carlos Albuquerque – Deutsche Welle

Mesmo com um dos menores índices de participação parlamentar feminina na América Latina, Brasil tem duas candidatas à presidência. Para especialista da ONU, a sociedade brasileira evoluiu mais que partidos políticos.  

Em seu recente artigo Para salvar as vidas: as mulheres no poder, o teólogo brasileiro Leonardo Boff explica que “há uma feliz singularidade na atual disputa presidencial no Brasil: a presença de duas mulheres, Marina Silva e Dilma Rousseff”.

Em um país como o Brasil, a presença de duas mulheres entre os principais candidatos nas eleições presidenciais é bastante significativa, já que – em comparação com outros países da América Latina e do Caribe – o Brasil apresenta uma das menores taxas de representação parlamentar feminina, perdendo somente para Belize, Haiti e Colômbia.

Essa foi uma das constatações do estudo Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade?, divulgado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) na 11ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, realizada em Brasília, em julho último.

Segundo a comissão econômica das Nações Unidas, o estudo analisa o progresso da igualdade de gênero na América Latina e Caribe, 15 anos após a aprovação da Plataforma de Ação da Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim, e dez anos após a formulação das Metas do Milênio.

Progressos em vários âmbitos

Em entrevista à Deutsche Welle, Sonia Montaño, responsável pela Divisão dos Assuntos de Gênero da Cepal e coordenadora do estudo, explicou que, nas últimas décadas, a situação da mulher na América Latina melhorou em vários aspectos.

“Por um lado, há um maior acesso das mulheres à educação, não só à educação fundamental, mas também ao ensino superior. Observando o mercado de trabalho, nota-se muitas vezes que as mulheres são mais qualificadas que os homens”, explicou.

Montaño disse ainda que, comparando a América Latina com o resto do mundo, também se nota um avanço importante em nível político. Em países como Argentina, Costa Rica, Peru, Equador e Bolívia já se alcançaram níveis de participação parlamentar em torno de 30%.

Presença parlamentar

Segundo o estudo da Cepal, Argentina (40%) e Cuba (43%) registraram o maior avanço entre os países da região. Apesar de a média regional de participação feminina nos principais órgãos legislativos nacionais (22,1% em 2010) ainda estar longe de uma equiparação com os homens, esse nível continua sendo mais alto do que em outras regiões do mundo, principalmente considerando que as democracias da América Latina são bastante jovens, disse Sonia Montaño.

Pela primeira vez na história, explica a coordenadora da Cepal, temos ainda a feliz coincidência de ter, em cinco países da América Latina e do Caribe, mulheres na presidência ou na chefia de governo, além de um grande número de candidatas com chance de serem eleitas. Esse não era o caso em décadas anteriores, quando as mulheres participavam da política, mas não necessariamente tinham possibilidade de ganhar uma eleição, disse.

Do voto à presidência

O estudo da Cepal mostra que essa mudança política e cultural é de grande importância, levando em conta que, na região, passaram-se várias décadas entre a obtenção do direito de voto e a eleição de uma mulher para a presidência.

Em 1929, as mulheres do Equador conquistaram seu direito ao voto; no Brasil, isso ocorreu em 1932. Mas foi somente em 1990 que Violeta Barrios de Chamorro foi eleita por votação popular à presidência da Nicarágua.

Na Argentina e na Costa Rica, países  governados respectivamente por Cristina Fernández e Laura Chinchilla, passaram-se 60 anos desde que as mulheres exerceram seu direito de voto pela primeira vez (1947 e 1949, respectivamente) até sua eleição para o cargo máximo de poder.

Na região, até hoje, somente cinco mulheres foram eleitas presidente. Contudo, é inegável o impacto simbólico dessas lideranças femininas sobre os destinos nacionais, que sem dúvida indicam que já não há responsabilidade de ordem pública que as mulheres não possam assumir, afirmou o estudo.

Lei de cotas

Segundo a Cepal, nos últimos 15 anos, a participação das mulheres nas legislaturas aumentou em quase todos os países da região, o que se deve em grande parte à ação das leis de cotas.

Para Montaño, o estudo da Cepal mostra – não somente agora, mas já há muitos anos – que há uma clara correlação entre o sistema de cotas e o avanço da participação parlamentar feminina: “Nos países onde há uma política de cotas similar à da Argentina, ou seja, uma cota obrigatória garantida pelo sistema eleitoral e pela lei, houve um salto importante. E nos países onde não se adotou o sistema de cotas, a situação é ainda muito precária”.

Considerando os cargos, o Brasil (9%) está, juntamente com Haiti (4%) e Colômbia (8%), entre os países com menor representação parlamentar feminina na América Latina. Justamente porque são países que não têm cotas para as eleições nacionais, disse. Enquanto em países como Argentina, Costa Rica, Peru, Equador, Trinidad e Tobago, Honduras, México, onde há leis de cotas, essa participação está acima dos 20%, acresceu.

Como exceção, Cuba é o único país onde não há cotas e há uma alta representação de mulheres na Assembleia Nacional. Esses 43% se explicam, afirmou Montaño, nem tanto pelo regime político propriamente dito, já que esse aspecto não é um parâmetro adequado de comparação com outros países, mas pelo fato de Cuba oferecer condições, como o alto nível educacional das mulheres e uma forte presença da Federação de Mulheres Cubanas (FMC), que lutou por essa igualdade e conseguiu garantir uma presença política feminina dentro do sistema político ali vigente.

Brasil: caso muito interessante

No Brasil não há uma lei nacional de cotas, lembrou Montaño, mas somente uma lei para as eleições municipais e algumas normas internas dos partidos. Nesse sentido, o país não é um dos melhores exemplos quanto à participação política da mulher.

Então como se explica que, nas eleições presidenciais brasileiras deste ano, dois dos três principais candidatos sejam mulheres? “Porque, efetivamente, vê-se em vários casos que a sociedade evolui mais rápido que os partidos políticos”, respondeu Montaño.

Segundo a coordenadora da Cepal, os partidos políticos são as instituições mais resistentes a abrir-se à participação política das mulheres, porque naturalmente cada cota ou cada espaço que se abre a uma mulher implica a redução da participação masculina. Não é por acaso que, em geral, nos países onde os partidos resistem à participação das mulheres, surjam candidaturas com um caráter mais cidadão.

Dessa forma, a inserção da mulher na política brasileira acontece não através da política formal, mas através de sua atuação em instituições da sociedade civil. Além disso, os estudos feitos nos últimos anos constataram que os eleitores estão mais dispostos a votar tanto em homens e mulheres em igualdade de condições, enquanto os partidos, e sobretudo as elites políticas, mostram um conservadorismo muito grande.

Então o que aconteceu no Brasil é um exemplo extremamente interessante. Não é como nos outros países onde havia somente uma candidata, mas, com a participação de duas candidatas, acaba se “normalizando” a participação das mulheres. Já não é somente uma só mulher que pode representar a cidadania, mas começa a haver aquilo que deveria ter sido normal em qualquer sociedade democrática: que homens e mulheres possam representar distintas opções dentro da democracia, concluiu.

Portugal e Espanha

Por fazerem parte do Observatório de igualdade de gênero da América Latina e do Caribe e por participarem na conferência regional como países-membros da Cepal, Portugal e Espanha também foram incluídos no estudo.

No caso desses países, a primeira grande diferença é que eles fazem parte da União Europeia e, assim, estão sujeitos a padrões de igualdade muito mais altos e muito mais exigentes que outras nações, disse a especialista da Cepal.

Além da influência da União Europeia e dos compromissos internacionais, a Espanha, em particular, tem um governo paritário há vários anos e, no Poder Executivo, a paridade é algo muito importante, salientou. Além disso, a Espanha tem uma lei de igualdade, onde, diferentemente da América Latina, esse conceito é claro e fortemente associado à igualdade de gênero, finalizou Sonia Montaño.