Abortar ou não abortar?

Fonte: Amaury Medeiros, artigo publicado no Jornal do Commercio (27/10/2010)

To be or not be é velha questão shakespeariana sempre em dia. Desta feita com nuances políticas. Os especialistas afirmam que o tema foi um dos motivos principais da realização do segundo turno, o que impediu a vitória tida como certa da candidata oficial. Declarações precipitadas e negadas mexeram com a cabeça dos religiosos mudando os rumos traçados. Agora, na busca desesperada de votos -, que maravilha é o poder! -, além do chaleiramento da tropa verde, as conversões de última hora. O debate político sobre o aborto é mais uma disputa de votos que questão de princípios, de moralidade. Visitas não programadas aos conventos de freiras, conversas prolongadas com lideres religiosos, – de preferência aos evangélicos -, detentores das maiores massas de fiéis que seguem as orientações dos seus mestres, tendo forças suficientes para interferir decididamente na eleição de um presidente da República. Vocês constataram, por acaso, que os candidatos tenham visitado os centros espíritas, as sinagogas ou os templos budistas? Dificilmente o fariam por um motivo muito simples: essas instituições possuem pouco poder de fogo em frente às urnas. Não importa apenas o que na verdade eles pensam sobre o aborto: se são contra ou favor, ou se mudaram de opinião por motivo estritamente eleitoreiros. O que existe é uma realidade que não pode ser encoberta: mantendo-o na clandestinidade, milhares de mulheres, católicas e evangélicas, continuarão morrendo ao buscarem recursos perigosos no chamado aborto criminoso.

Cerca de 1 milhão de procedimentos são realizados por ano em nossos território e aproximadamente 250 mulheres morrem em consequência das complicações. Por esse motivo, os mais sensatos defendem a tese de que a descriminalização do aborto deve ser cuidada no plano da saúde pública. Difícil é ser favorável ao aborto, mas criminalizá-lo não resolve o problema. Curioso é que, os países desenvolvidos, inclusive a Itália onde se encontra a sede do poderio católico, tidos como esclarecidos e intelectualizados, legalizaram o aborto. Gostaria que vocês, ainda capazes de assistir propaganda eleitoral, atentassem para o que vou dizer, e mais importante, para o que os candidatos dirão. Existe um principio básico na medicina: a maneira mais segura de se evitar uma doença é prevenindo-a. O mesmo principio se aplica ao aborto. Claro que não vamos evitá-lo de todo, mas reduzi-lo a termos aceitáveis. De que maneira? Fazendo-se uma campanha pública através dos meios de comunicação, como se faz quanto ao uso das camisinhas para prevenir aids e das vacinas para poliomielite, enfatizando a importância do uso dos anticonceptivos orais e das pílulas do day ater (as quais comprovadas cientificamente não terem efeito abortivo), da ligadura de trompas em centros avançados e, sobretudo, de desburocratização e incentivo do emprego da vasectomia – o método mais seguro, simples, rápido, econômico e desprovido de qualquer interferência na sexualidade masculina. Que sejam criados postos para realização da vasectomia nos bairros, nas comunidades populares, nas cidades do interior. Que os convênios aceitem e paguem as vasectomias. Propalá-las e disponibilizá-las, eis a questão! Sempre ter em mente que, quando se realiza uma ligadura tubária evita-se que uma mulher engravide e, quando se faz uma vasectomia, que várias sejam engravidadas. É o óbvio ululante de Nelson Rodrigues: se a mulher não engravida, não há aborto. Se vocês concordam com o que foi exposto, vejam se algum candidato defenderá uma política semelhante. Para finalizar, não esqueçam: pior que uma gravidez indesejada, é ser um filho indesejado. Pensem bem antes de votar e o façam de acordo com suas consciências.

O debate fora do lugar

Charge do artista Miguel, publicada no Jornal do Commercio, 15/10/2010

Fonte: Alberto Dines, do Observatório da Imprensa

Atenção aborteiros, abortistas, antiabortistas, dilmistas e serristas: retirem o assunto dos palanques. Vocês estão brincando com fogo – literalmente.

Os editais dos Autos da Fé já estão afixados nos templos e nas quermesses, as fogueiras estão preparadas. Guerras santas começam por ninharias (a questão do aborto jamais foi premente) e acabam em banhos de sangue.

Este debate ensandecido e despropositado sobre a descriminalização da interrupção da gravidez está empurrando o país para um modelo de república clerocrata, antirrepublicana, semidemocrática.

E a mídia tem grande responsabilidade neste arranca-rabo infantilóide. Nossa imprensa é, por tradição, sacristã: os grandes jornais sempre correram atrás das batinas e disputaram arcebispos e cardeais para lustrar suas páginas. Jamais chamaram um pastor luterano ou um intelectual agnóstico.

Mãos limpas

Quando se tratou de lembrar os 200 anos de fundação da imprensa brasileira, a presença de Hipólito da Costa como patrono do jornalismo foi determinante para que as comemorações fossem suspensas: além de maçom, denunciou ao mundo as barbaridades da Inquisição portuguesa.

Quando em 2008 o presidente Lula foi ao Vaticano acompanhado por seus entes queridos para assinar uma Concordata com o papa Bento 16, a grande imprensa – toda ela, sem exceção – manteve o assunto sob rigoroso sigilo, na clandestinidade. A pedido do governo. Uma imprensa altiva, libertária, não se importou em autocensurar-se ostensivamente. Em nome da fé, vale tudo.

Começava naquele exato momento o ensaio geral para a atual caça às bruxas que fatalmente nos conduzirá ao total desrespeito e esquecimento pelos direitos humanos. Convém lembrar que o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, apresentado pelo governo com toda a pompa e circunstância no final de 2009, foi abortado – a palavra é esta, não existe outra – para acalmar as lideranças católicas e evangélicas (ineditamente irmanadas) que orquestravam a oposição ruralista e da mídia. Os chefes militares adoraram, lavaram as mãos. Os civis também sabem fazer suas guerrinhas sujas.

O retorno

A igreja católica rasgou naquele momento uma corajosa história escrita ao longo de três décadas contra a tortura e o desaparecimento dos presos políticos, só para evitar que a nação brasileira começasse a encarar a possibilidade de debater a questão dos símbolos religiosos em prédios públicos, do casamento gay e… do aborto.

O infalível retorno dos bumerangues traz de volta a questão do aborto – vociferada, enraivecida, envilecida, brutalmente simplificada. E condenada a ser erradicada da nossa agenda política pela radicalização eleitoral que a mídia açula e assopra.

 

Cientista político analisa relação entre religião e política nas eleições 2010

Fonte: JC Online

As eleições deste ano estão expondo de forma bastante incisiva amarras entre religião e política que, teoricamente, contradizem as premissas de um Estado laico, aquele que estabelece a neutralidade da nação na questão religiosa.

Candidatos ligados a igrejas batem recordes de votação, e temas que colocam em oposição ativistas e religiosos estão no centro do debate das eleições presidenciais, como é o caso do aborto e da união civil entre homossexuais.

Em Pernambuco, por exemplo, os dois deputados estaduais eleitos com maior votação são pastores ligados à igreja evangélica Assembleia de Deus: o pastor Cleiton Collins (PSC) e o presbítero Adalto (PSB). Para a Câmara Federal, o Pastor Eurico (PSB) também obteve uma votação expressiva. Ao mesmo tempo, vemos líderes religiosos fazendo campanha contra a candidata petista Dilma Rousseff, destacando suas posições em relação ao aborto.

Para o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Michel Zaidan, a eleição de evangélicos e a discussão são aspectos da cultura pós-moderna. “São categorias e grupos que se organizam para conquistar representação. Isso vem acontecendo com as mulheres, com os homossexuais, com os afrobrasileiros, com os ambientalistas e também, naturalmente, com os religiosos”, afirma. Ele explica que a crise das ideologias totalizantes, que tinham a pretensão de representar todos, provocou a fragmentação dessa representação. “Houve de fato uma fragmentação muito grande na esfera pública. Nós temos hoje uma segmentação da representação parlamentar”, diz.

Zaidan esclarece que o fato de os evangélicos estarem conquistando cada vez mais espaço nas diversas esferas do governo se deve à ‘disciplina’ inerente aos fiéis e aos objetivos das igrejas. “Os evangélicos, ao contrário dos católicos, têm um projeto de poder para o Brasil. Eles se comportam como um partido político e têm propósitos estratégicos de ganhar governos, prefeituras, bancadas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal”, destaca o cientista político, que atribui tais projetos principalmente às igrejas neopentecostais e pentecostais, como a Assembleia de Deus.

O professor da UFPE crê que o crescimento da influência religiosa sobre os governos pode ser bastante nocivo à nação. “Há um risco grande de se ter um governo de intolerância, discriminatório em relação a quem não pertence à igreja. No geral, o voto religioso é um voto pouco tolerante, muito pouco aberto ao diálogo. É um voto teocrático, que não leva em consideração a racionalidade da política e do Estado”, defende. Para ele, esses políticos ‘religiosos’ costumam obedecer sobretudo a suas igrejas e seus pastores, e não ao governo, à Constituição ou à sociedade civil.

ABORTO - Zaidan acredita que a religião terá um papel central no debate deste 2º turno. “Ela vai influenciar os eleitores cristãos a não votarem em nenhum candidato que adote uma agenda que discuta essas questões do direito reprodutivo da mulher, do aborto, dos métodos anticoncepcionais e da união civil entre os gays. Ao meu ver, para o lado ruim, e não para o lado bom”.

Ele explica que, na sua opinião, esses são temas republicanos e não assuntos que possam ser monopolizados pelas igrejas. “São temas de interesse da sociedade civil. Questões de medicina, de saúde pública, de prevenção. Nunca poderiam estar sob a influência de nehuma igreja ou movimento religioso”, afirma.

“Infelizmente o nosso País não é um país de uma população esclarecida. É de uma população ainda muito conservadora e muito suceptível a acreditar nos apelos das igrejas”, conclui o professor.

Aborto definirá seu voto?

Fonte: Site Época

Na disputa presidencial entre os candidatos Dilma Rousseff do PT e José Serra do PSDB neste segundo turno, um tema polêmico está em debate: o aborto e sua descriminalização. O Partido dos Trabalhadores de Dilma já discute como conduzirá agora essa temática, que talvez tenha sido responsável por uma considerável perda de votos para a candidata para Marina Silva, do Partido Verde (PV).  Marina, como se sabe, é evangélica e se colocou claramente contra a legalização do aborto.

Tanto Dilma quanto Serra emitiram posições mais ou menos cautelosas, dependendo dos ventos. Os jornais já estão recolhendo frases dos dois sobre esse assunto. Em 2007, Dilma disse: “Acho que tem de haver a descriminalização do aborto”. Já neste ano, a candidata do PT afirmou: “Tanto eu quanto o presidente Lula não defendemos o aborto. Defendemos o cumprimento da lei”. Serra, por sua vez, também parece ter mudado surfando conforme as ondas. Em 1998, enquanto ministro da Saúde foi o responsável por assinar uma lei que permite a realização do aborto em casos de vítimas de estupro e riscos para a grávida.  Durante debate da TV Record, o candidato do PSDB afirmou ser contra o plebiscito sobre o aborto, assim como é contra o plebiscito da pena de morte.  Já em entrevista recente à revista ÉPOCA, Serra admitiu essa possibilidade.”Se eu vier a ser presidente da República, não vou propor mudança na lei atual, mas vou permitir que essa discussão se tenha amplamente no Brasil, no âmbito do Congresso, eventualmente até por meio de consulta à população”, disse ele.

Para aprofundar mais esse assunto, entrevistei a socióloga Debora Diniz, de 40 anos, professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Atualmente, Debora é pesquisadora visitante na Faculdade de Direito na Universidade de Toronto, onde desenvolve pesquisas sobre aborto e direitos humanos.

Nesta eleição presidencial, a questão do aborto se tornou mais importante para o eleitor brasileiro?

A resposta pode ser “sim” ou “não”. A resposta é sim se considerarmos que o aborto ilegal e inseguro é uma importante questão de saúde pública no Brasil. Aos 40 anos, uma em cada cinco mulheres já fez um aborto. Isso representa um contingente de mais de 5 milhões de mulheres entre 18 e 39 anos. Ela abortam com métodos inseguros e temem ir para a cadeia. Elas correm risco em clínicas ilegais ou com medicamentos adulterados, e acabam finalizando o aborto nos hospitais públicos. Portanto, o aborto importa ao eleitor brasileiro, pois é uma questão de saúde pública e de direitos fundamentais das mulheres. A resposta é não, se considerarmos o contexto em que o tema foi posto para o segundo turno das eleições. O aborto se transformou em uma moeda de troca para angariar votos, em particular das comunidades evangélicas e católicas. As concessões políticas feitas pelos candidatos devem ser consideradas ameaças democráticas, pois indicam a força das religiões no espaço público. Não é o tema do aborto e a saúde das mulheres o que está sendo discutido, mas se as plataformas religiosas devem regular ou não a sexualidade e a reprodução das mulheres.

Como vê a mudança do PT em retirar do debate a defesa da descriminalização do aborto das eleições presidenciais neste segundo turno?

Caso ocorra essa mudança na plataforma política, esse é um fato que deve ser considerado de extrema gravidade para a democracia. Não representa uma alteração em um plano de governo, como resultado de mudanças de conjunturas econômicas, por exemplo, o que justificaria uma mudança em uma política monetária. É um sinal claro do quanto o Estado brasileiro é frágil frente ao poder das religiões no espaço público. Qualquer mudança desta natureza deve ser considerada uma ameaça à separação entre Estado e religiões, o que chamamos de laicidade do Estado.

Em entrevista à revista ÉPOCA, o candidato do PSDB José Serra disse que eventualmente poderia acontecer um plebiscito sobre essa questão. Já no último debate da TV Record, ele descarta essa possibilidade. Em 1988, Serra também foi criticado por grupos contra o aborto por normatizar a lei do aborto que prevê realização em casos de gravidez após estupro. Como analisa essa mudança de posição de Serra?

Aborto não é matéria para plebiscito. A democracia se move por duas forças: de um lado, a vontade da maioria, o que agora nos leva a eleger o novo Presidente da República; de outro lado, a proteção dos direitos  das minorias. Questões de ética privada, como união civil entre pessoas do mesmo sexo ou aborto, não são matérias plebiscitárias, mas de garantia de direitos fundamentais. Convidar a população a um plebiscito sobre aborto é apostar na força das comunidades religiosas para impedir uma mudança na legislação penal de aborto. É simplesmente um artifício para não conduzir o debate sobre no aborto nos únicos termos possíveis para uma democracia que são as evidências de pesquisa e o marco de direitos humanos. Não me interessa saber a opinião moral de Dilma Rousseff ou José Serra sobre aborto, mas sim como eles pensam em cuidar desses milhões de mulheres que chegam aos hospitais públicos para finalizar um aborto, com que fundamento legal e ético eles sustentariam a proibição do aborto em caso de estupro ou se eles acreditam que uma mulher deva ser forçada a se manter grávida mesmo sabendo que o feto não irá sobreviver. Essas são perguntas para um debate político sobre aborto e não questionamentos sobre quem é a favor ou contra o aborto.

Como vê a campanha da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em defesa da vida nesta campanha presidencial?

As igrejas são livres para defender suas posições morais aos seus membros. Cabe às instituições democráticas demarcar o espaço legítimo reservado a elas, inclusive desmentindo-as em casos importantes para a vida social. Por exemplo, se uma determinada comunidade religiosa classificar a contracepção de emergência, hoje distribuída no Brasil pelo SUS, como abortiva, cabe ao Ministério da Saúde publicamente desmentir. As igrejas, entre elas a CNBB, que representa a Igreja Católica, têm diversas isenções de impostos por serem entidades de cunho religioso, portanto, não são partidos políticos. Essa é uma fronteira que cabe à sociedade civil monitorar quando ultrapassada. Outro ponto, que já ocorreu na Cidade do México, por ocasião da mudança da lei penal do aborto, que passou a ser permitido, foi a Igreja Católica ameaçando de excomunhão os juízes da Suprema Corte. Atitudes como essa devem ser repudiadas em uma democracia, pois significam o uso da força para impedir as mudanças.

Como analisa o tema aborto em eleições presidenciais fora do Brasil?

Neste momento, se considera que o tema do aborto é capaz de decidir as eleições para Presidente da República no Brasil. Isso é um absurdo e pelo menos por três razões, algumas delas só nossas, outras que dialogam com o cenário internacional. A primeira razão é que há dezenas de outras questões fundamentais para os rumos do país, e que precisamos de clareza sobre as proposições dos candidatos, tais como a desigualdade social, a violência urbana, ou questão rural. Colocar o aborto como questão prioritária é uma estratégia perversa de silenciar os temas que verdadeiramente importam para o debate político. A segunda razão é que esse fenômeno atualiza no Brasil o que foi o estilo Bush de governar, com o fortalecimento das religiões na política. Recentemente, Espanha e Portugal enfrentaram embates políticos semelhantes tendo o tema do aborto como questão central e em ambos o aborto foi reafirmado como um direito das mulheres. O retrocesso da legislação do estado da California sobre união entre pessoas do mesmo sexo foi um caso claro da interferência das religiões cristãs na política, em especial dos mormóns, e com apelo ao plebiscito. Em um retrocesso legal, a união civil entre pessoas do mesmo sexo foi proibida na Califórnia. Por fim, é perverso ignorar o impacto que a ilegalidade do aborto tem na vida de uma mulher. As mulheres morrem e adoecem ao fazer um aborto ilegal. O risco não está no aborto como um ato médico, mas na ilegalidade do aborto. Elas passam a ser criminosas por resistirem à imposição do Estado em serem mães contra a vontade.

Nas trevas de Deus

Fonte: Artigo publicado na Folha de São Paulo, por Fernando de Barros e Silva

A despeito das suas diferenças, Dilma Rousseff e José Serra são oriundos da esquerda e pertencem ao campo progressista da política brasileira. É tanto mais esdrúxulo, por isso, que o segundo turno comece pautado, de ambos os lados, pela cabeça de Severino Cavalcanti. Disputa-se para saber quem é mais filho de Deus ou quem consegue ser mais dramaticamente contra a legalização do aborto.

Na noite de domingo, no seu primeiro discurso, Serra, com a mão no peito, fez questão de agradecer a Deus (seria um milagre que estivesse ali?). E Dilma, ao vivo no “JN”, anteontem, forçou a nota para dizer que tinha o “princípio de valorizar a vida em todas as suas dimensões”.

O comércio com Deus pelo voto religioso virou uma gincana teatral para saber quem é mais impostor.

Serra, na ofensiva, como neoaliado do Senhor, e Dilma, na defensiva, embromando os fiéis, desempenham papéis complementares de uma mesma regressão política.

Isso posto, Dilma precisa deixar claro se mudou ou não de posição. Em outubro de 2007, antes de ser candidata, em sabatina na Folha ela disse o seguinte sobre o aborto:

“Olha, eu acho que tem de haver descriminalização do aborto. Hoje, no Brasil, é um absurdo que não haja a descriminalização. Até porque nós sabemos em que condições as mulheres recorrem ao aborto. Não as de classe média, mas as de classes mais pobres deste país. O fato de não ser regulamentado é uma questão de saúde pública. Não é uma questão de foro íntimo, não.”.

Os fatos corroboram o que Dilma dizia até se converter num fantoche. O aborto ilegal é a terceira ou a quarta causa (a depender do período analisado) da morte materna no país. Estima-se que 5 milhões de mulheres em idade reprodutiva (18 a 39 anos) já abortaram no Brasil.

Não é uma questão grave de saúde pública? Não é um debate que candidatos progressistas à Presidência têm a obrigação de fazer?

FHC tem razão: não somos um país conservador, mas atrasado.

Eu decido meu voto (também no segundo turno)

Maioria das chefes de família estão na classe C

Fonte: Agência Estado

As mulheres comandam 32% das famílias de classe C no Brasil, segundo pesquisa divulgada hoje pelo Ibope Mídia Brasil, com dados referentes ao ano de 2009. Nas camadas mais altas da população, o porcentual de mulheres que são chefes de famílias é menor: nas classes A e B, apenas 25% delas estão à frente das famílias.

“As mulheres são mais chefes de família na classe C e elas também decidem o que comprar para a casa”, destaca Dora Câmara, diretora comercial do Ibope Mídia.

A pesquisa ouviu cerca de 20 mil pessoas com mais de 12 anos nas principais regiões metropolitanas do País. Elas foram divididas por classes conforme o Critério Brasil de classificação econômica, que leva em conta a posse de bens para dividir a população em diferentes estratos. No caso da classe C – identificada pelo estudo como a nova classe média brasileira -, a renda mensal varia entre R$ 600 e R$ 2.099.

De acordo com o levantamento, a classe C também é mais jovem e composta por uma maioria de afrodescendentes (negros e herdeiros da miscigenação). Em Salvador, por exemplo, 41% da classe C é negra, enquanto em Brasília o porcentual é de 22%. A pesquisa informa ainda que quem está na classe C é geralmente mais saudável. Pela classificação utilizada, com base no Critério Brasil, 31% da classe AB1 está acima do peso – na classe C1 (uma subdivisão da classe C), este porcentual é de 27%. “Talvez porque as pessoas da classe C andem mais para ir ao trabalho ou se alimentem melhor, sem excessos, elas são mais saudáveis”, explica Dora.

Idiomas

Na área de educação, no entanto, a classe média ainda leva uma desvantagem em relação às camadas mais altas. O Ibope Mídia revelou que 23% da população de classe C fala outro idioma e apenas 7% fala o inglês. Do total da população brasileira, 12% falam inglês e, entre as pessoas da classe A, a porcentagem chega a 25%. “A maioria da classe C tem o ensino médio, mas à medida que a pessoa melhora, ela quer estudar mais”, acrescenta Dora.

Outro ponto de destaque é que, na classe C, os homens vivem menos. Os dados do Ibope Mídia revelam que, no estrato AB da população, 12% dos homens possuem entre 55 e 64 anos. Na classe C, a porcentagem de homens nesta faixa é menor, de 9%.

Consumo

A classe C também compra menos pela internet e costuma planejar bem as compras, principalmente as mais caras. “As compras são planejadas, mais que nas classes A e B”, afirma Dora. “A classe AB simplesmente compra – ela não precisa planejar tanto. Já a classe C planeja tudo”, completa.

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